Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg868072
- Banca
- FADESP
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico - Pedagogia
De acordo com o parágrafo único do artigo 74 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o custo mínimo por aluno, capaz de assegurar um ensino de qualidade, será calculado
- Apor cada um dos estados, dependendo de sua arrecadação de impostos.
- Bpela União, ao final de cada ano.
- Cpela União, de dois em dois anos.
- Dpor cada município, de acordo com sua receita do fundo de participação dos municípios.