Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Pará — FADESP 2012
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Pará
- Código
- qg868537
- Banca
- FADESP
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
São considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para garantia de __________, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias e licenças previstas em Lei Complementar. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
- Airredutibilidade de subsídios.
- Binamovibilidade.
- Cvitaliciedade.
- Dpromoção por merecimento.