Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Pará — FADESP 2012
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Código
- qg868544
- Banca
- FADESP
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
- Anão sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.
- Bsendo uma prerrogativa da testemunha trazê-lo por escrito.
- Csendo obrigatório à testemunha juntá-lo por escrito ao processo.
- Dpodendo também ser entregue por escrito pela testemunha.