Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FADESP 2012
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg868631
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Em relação ao idoso, é correto afirmar que
- Ao município instaurará e divulgará programas de construção ou melhoria de moradias para idosos que vivem sozinhos, independente de sua situação econômica, de modo a aumentar seu conforto e segurança.
- Bo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Direito do Idoso, composto em sua maioria por membros da prefeitura, foi criado com a finalidade de elaborar e supervisionar a política específica para esse seguimento.
- Co Município e a sociedade em geral têm o dever de defender e amparar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco (65) anos, assegurando sua participação na comunidade e viabilizando viverem com dignidade e bem-estar.
- Do Município e a sociedade em geral têm o dever de defender e amparar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a sessenta (60) anos, assegurando-lhes a participação na comunidade e viabilizando viverem com dignidade e bem-estar.