Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FAURGS 2012
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- qg869155
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Ciências Jurídicas e Sociais
De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando
- Ao próprio Juiz houver servido como testemunha no processo.
- Bsua esposa for parte interessada diretamente no feito.
- Csua esposa tiver funcionado como defensora ou advogada.
- Dfor devedor de qualquer das partes.
- Etiver funcionado como Juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.