Questão de Direito Penal — Lesões corporais — FAURGS 2012
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qg869161
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Ciências Jurídicas e Sociais
Sobre crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
- AO cometimento do crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social enseja redução de pena, enquanto que o seu cometimento por motivo de relevante valor moral, não possui qualquer consequência jurídica.
- BUma paciente, em estado puerperal, logo após o parto, sufoca seu próprio filho, em coautoria com a enfermeira do hospital, ocasionando-lhe a morte; considerando que a enfermeira não era mãe da vítima, não poderá ser responsabilizada pelo delito de infanticídio.
- CO concurso de pessoas é circunstância que qualifica tanto o crime de furto (art. 155 do CP) como o crime de roubo (art. 157 do CP).
- DNo crime de roubo, o emprego de arma de brinquedo para intimidar a vítima autoriza o aumento da pena.
- EDe acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que o agente não realize a subtração de bens da vítima.