Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FAURGS 2012
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qg869464
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador Criminal
O delito de lesão corporal culposa (artigo 303 da Lei 9.503/1997), quando praticado na direção de veículo automotor, terá a pena aumentada de um terço até a metade
- Aquando o agente estiver com a Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação suspensa.
- Bquando o agente praticá-lo fora da faixa de pedestres.
- Cquando o agente praticá-lo na pista de rolamento, próximo à faixa de pedestres.
- Dquando o agente prestar socorro, mas este não for suficiente para minorar os danos causados à vítima.
- Equando o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.