Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — FAURGS 2012
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- qg869467
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador Criminal
Assinale a afirmação correta em relação ao crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal).
- AO Ministério Público e o ofendido têm legitimidade para promover a ação penal.
- BTrata-se de crime de ação penal privada.
- CSomente se procede mediante representação.
- DO Ministério Público tem a faculdade de oferecer denúncia a qualquer tempo, sem restrições legais.
- ESó pode ser praticado por meio da palavra ou por escrito, não sendo possível a consumação por meio de gesto ou qualquer outro meio simbólico.