Questão de Legislação Federal — Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — FAURGS 2012
Legislação FederalDecreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Código
- qg869531
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Historiógrafo
Pautado no Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Trata-se da primeira entidade que trabalhou pela preservação de bens culturais na América Latina. Os tombamentos do período inicial desta instituição focaram-se em
- Abens culturais móveis e imóveis cuja preservação fosse de interesse público.
- Bbens culturais e artísticos pertencentes ao patri- mônio público da União.
- Cbens culturais pertencentes ao Estado e à Igreja Católica.
- Dbens culturais de caráter material e imaterial que simbolizassem a cultura brasileira.
- Ebens culturais de pedra e cal.