Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FDC 2012
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qg869922
- Banca
- FDC
- Órgão
- Prefeitura de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2º Dia
Se uma empresa de venda de móveis oferece a montagem desses móveis mediante o pagamento de uma quantia a mais, considera-se a operação como:
- Aleasing financeiro, por envolver obrigação de dar e não de fazer, com incidência do ISSQN
- Bconceito econômico de serviço, para efeito da incidência do ISSQN, nos termos da matriz constitucional
- Cmista, com incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por ser a atividade preponderante
- Ddesconto concedido pela empresa fornecedora do serviço, salvo quando o pagamento do serviço for efetuado mediante fornecimento de mercadoria
- Econtraprestação pelos serviços prestados, com incidência do ISSQN sobre toda a operação e não sobre a remuneração em espécie estabelecida no contrato