Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FEC 2012
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qg870216
- Banca
- FEC
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia - 6º Classe
Na aplicação de pena disciplinar, o motivo de força maior, plenamente comprovado, constitui-se em:
- Acausa de justificação.
- Bcircunstância atenuante.
- Ccausa de diminuição de pena.
- Dcausa de conversão de pena.
- Ecircunstância suspensiva de execução de pena.