Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FEC 2012
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg870236
- Banca
- FEC
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia - 6º Classe
Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de P. ser menor de idade é conhecido de Marco Antônio, habitué do local e cliente costumeiro do rapaz. Na hipótese:
- ASuzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato,mesmo mediante paga.
- BMarco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.
- Cpraticaram ambos o crime de estupro de vulnerável.
- Dpraticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.
- Enenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.