Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — FEC 2012
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- qg870238
- Banca
- FEC
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia - 6º Classe
Em “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado” (art. 98 da Lei nº 10.741, de 2003 – o Estatuto do Idoso), são previstos dois crimes:
- Aambos omissivos.
- Bambos comissivos.
- Ccomissivo e omissivo, respectivamente.
- Domissivo e comissivo, respectivamente.
- Eomissivo e comissivo-omissivo, respectivamente.