Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUJB 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg873398
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sobre o direito possessório,é correto afirmar que:
- Aa proteção conferida ao possuidor é o principal efeito da posse. Ela pode se dar de dois modos: pela legítima defesa e pelo desforço imediato. Nessa última hipótese, pode ocorrer pelos próprios recursos ou pelas ações possessórias preconizadas em lei;
- Ba tradição no caso da traditio brevi manu e do constituto possessório é considerada forma de tradição real e simbólica, respectivamente;
- Ca sucessão mortis causa da posse se dá a título universal e não a título singular, em razão da aplicação do princípio do direito de saisine;
- Da turbação da posse consiste no ato pelo qual o possuidor se vê privado da posse mediante violência, clandestinidade ou abuso de confiança. Acarreta a perda da posse, contra a vontade do possuidor;
- Ea composse, também conhecida como posses paralelas (múltiplas) ocorre diante de posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, ou seja, uma concorrência ou sobreposição de posses, ensejando sempre seu desdobramento.