Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — FUJB 2012
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qg873405
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afirmar que:
- Aa nulidade absoluta poderá ser decretada de ofício pelo juiz mesmo se findo o processo penal;
- Ba nulidade relativa não poderá ser reconhecida de ofício pelo juiz no curso do processo penal;
- Cas nulidades relativas alegadas no momento próprio da lei precisam de demonstração de prejuízo;
- Dhaverá nulidade se o juiz não nomear um curador ao réu menor de vinte e um anos no processo penal;
- Eo juiz penal, em se tratando de nulidade absoluta, pode deixar de reconhecê-la, se ausente o prejuízo.