Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FUJB 2012
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg873408
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Após a reforma pontual operada no processo penal brasileiro, o procedimento do júri sofreu grandes transformações. Quanto ao novo procedimento, pode-se afirmar que:
- Aestá previsto na lei dentro dos procedimentos comuns;
- Bestá previsto na lei dentro dos procedimentos especiais;
- Cficou, na lei, fora da previsão clássica dos procedimentos;
- Dpodem ser inseridas agravantes e atenuantes na pronúncia;
- Eao decidir pela absolvição sumária, o juiz deve recorrer de ofício.