Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — FUJB 2012
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qg873418
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária,foi adotado um sistema:
- Ade integração entre as funções de acusar e julgar;
- Bde separação entre as funções de acusar e julgar;
- Cadversarial, que prestigia o debate das partes;
- Dde completa equidistância do juiz no processo;
- Eque possibilita ao juiz agir de ofício no procedimento.