Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — FUJB 2012
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qg873419
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:
- Ade ação;
- Bde jurisdição;
- Cde pretensão;
- Dde lide;
- Ede retribuição.