Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FUJB 2012
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg873421
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe do departamento pessoal, o salário líquido de R$ 6.000,00 (seis mil reais), quando a importância correta seria de R$2.000,00(dois mil reais). Percebendo o erro que em muito o favorecia,Sérgio encaminhou a aludida folha de pagamento,após aprová-la, ao Banco Ching ChingS/A.,agência Castelo. No dia seguinte, já efetuado o crédito em sua conta corrente,Sérgio sacou do Banco a quantia de R $6.000,00(seis mil reais) em espécie.Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
- AHelen cometeu apropriação indébita culposa e Sérgio praticou apropriação indébita de coisa havida por erro:
- BSérgio praticou estelionato e Helen cometeu apropriação indébita culposa;
- CSérgio praticou furto qualificado pela fraude e Helen não cometeu crime (fato atípico);
- DHelen não cometeu crime (fato atípico) e Sérgio cometeu apropriação indébita de coisa havida por erro;
- ESérgio cometeu estelionato e Helen não cometeu crime (fato atípico).