Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUJB 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg873423
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:
- Asão elementos da culpabilidade a exigibilidade de conduta diversa, a potencial consciência da ilicitude e a imputabilidade;
- Bfoi adotado, quanto à imputabilidade, o critério biológico como regra e o biopsicológico como exceção;
- Cao inimputável por embriaguez completa, proveniente do fortuito ou força maior, não é aplicada medida de segurança;
- Das excludentes da culpabilidade são chamadas de dirimentes, sendo certo que cada uma delas exclui determinado elemento daquela;
- Eo erro de proibição, ainda que invencível, não exclui o dolo, mas sim a potencial consciência da ilicitude.