Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUJB 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg873434
- Banca
- FUJB
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:
- Ao excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto;
- Bhavendo desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente não responde pelo crime consumado, mas sim por mera tentativa;
- Csegundo a concepção normativa há crime sem resultado;
- Dhavendo crime impossível, não se pune a tentativa, mas o agente responderá pelos atos já praticados;
- Eo erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa.