Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNCAB 2012
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg874682
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.
- AA penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assimr restrinja a visitação.
- BApenitenciária demulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.
- CA área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.
- DA penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.
- EO preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada emjulgado.