Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNCAB 2012
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg874814
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Oficial de Diligências
Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais".
- AO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.
- BA remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.
- CA trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.
- DO fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.
- EO trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.