Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCAB 2012

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qg874972
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-RJ
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
  1. AQuando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser dispensado a pedido da parte interessada.
  2. BO juiz julga conforme seu livre convencimento e sem obrigação de fundamentar a sua convicção, porém com base na prova existente nos autos.
  3. CO silêncio do acusado não importará confissão, e tampouco poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
  4. DO maior de quatorze anos e menor de dezoito anos não prestará compromisso como testemunha, quando desacompanhado do responsável legal.
  5. EConsideram-se documentos somente os escritos ou papéis, públicos ou particulares.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O silêncio do acusado não importará confissão, e tampouco poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Link permanente: /questoes/qg874972