Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FUNCAB 2012
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qg874973
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:
- ASe, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (conexão intersubjetiva por simultaneidade).
- BQuando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração (conexão instrumental ou probatória).
- CSe, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas (conexão lógica ou teleológica).
- DQuando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infraçao ( conexão por intersubjetividade formal).
- ESe, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, forem praticadas duas ou mais infrações (conexão intersubjetiva por concurso).