Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FUNCAB 2012
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg874993
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o Magistrado, alegando que este fundamentara sua sentença em argumentos puramente fantasiosos. Resta comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão para ofender a honra do Magistrado, embora empregados de forma objetiva e impessoal. Assim, o Advogado:
- Adeve responder por crime de injúria.
- Bdeve responder por crime de desacato.
- Cdeve responder por crime de difamação.
- Ddeve responder por crime de calúnia.
- Enão responde por crime algum.