Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUNCAB 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg874999
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:
- Aquando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.
- Bno erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.
- Co Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.
- Do erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.
- Eno erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.