Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNCAB 2012
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg875315
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
- AO direito à vida não comporta exceções.
- BÉ vedada qualquer hipótese de aborto.
- CO direito à vida impede a pesquisa com células-tronco embrionárias.
- DAdmite-se a eutanásia no Brasil.
- EPermite-se, excepcionalmente, a instituição de pena de morte no Brasil.