Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) — FUNDATEC 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoNR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)
- Código
- qg875524
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PROCERGS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho
Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), da Norma Regulamentadora 18, NÃO se pode afirmar que:
- ASão obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança.
- BO PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
- CO conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na Norma Regulamentadora 5, deverão ser considerados para fins de planejamento, execução e auditoria do PCMAT em todas as suas fases.
- DO PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
- EA implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.