Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNDATEC 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg875700
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeirinha - RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Nos termos do Código Civil, é direito do possuidor de boa-fé.
- Ater ressarcidas as benfeitorias necessárias, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem de levantar as voluptuárias.
- Bexercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
- Cexercer o direito de retenção pelo valor das pertenças e benfeitorias voluptuárias.
- Dter ressarcidas todas as benfeitorias realizadas e exercer o direito de retenção pelo valor de todas estas.
- Eter ressarcidas apenas as benfeitorias necessárias.