Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — FUNDATEC 2012
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg875702
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeirinha - RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:
- AConfunde-se com os casos de responsabilidade solidária previstos em lei ou contrato.
- BConfunde-se com os casos de responsabilidade subsidiária previstos em lei ou contrato.
- CPermite a responsabilidade dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
- DSomente é aplicada nas relações de consumo.
- EAcarreta a dissolução da pessoa jurídica.