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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNDATEC 2012

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg875738
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Considerando as regras do Código Civil sobre contratos, indique a alternativa INCORRETA.
  1. AO distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.
  2. BA cláusula resolutiva expressa opera-se de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
  3. CA resilição unilateral opera-se pela onerosidade excessiva decorrente de causa superveniente.
  4. DNos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da obrigação do outro.
  5. ESe no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, alterando o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A resilição unilateral opera-se pela onerosidade excessiva decorrente de causa superveniente.

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