Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — FUNDATEC 2012
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg875749
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, Ed. Atlas (2011), acompanhando a doutrina predominante, classifica as constituições em diversas espécies, considerando a sua estabilidade. Dentre elas, apresenta a forma designada de “constituição rígida”, cuja definição apresentada pelo referido autor é a expressa na alternativa
- AÉ aquela que não admite qualquer forma de alteração.
- BExige procedimentos e formas mais complexos para a sua modificação, em relação àqueles utilizados para a modificação de outras espécies normativas.
- CÉ aquela que somente pode ser modificada após o transcurso de certo período de tempo.
- DSomente pode ser modificada por iniciativa do Poder Executivo.
- EExige, para a sua modificação, a aprovação da totalidade dos membros do legislativo.