Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Utilização de Recursos Hídricos — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2012
Engenharia Agronômica (Agronomia)Utilização de Recursos Hídricos
- Código
- qg876393
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do MP - Agronomia
O Ministério Público recebeu uma denúncia contra produtores rurais de áreas localizadas acima de uma comunidade urbana, responsabilizando-os pelas cheias que causaram prejuízos numa área urbanizada.Enviada para manifestação da área técnica, numa análise preliminar, a denúncia poderia ser considerada:
- Aimprocedente porque o Código Florestal permite que as áreas agrícolas com topografia favorável, nas margens dos rios, possam ser ocupadas e exploradas.
- Bimprocedente porque os produtores rurais não podem ser responsabilizados pelo grande volume de chuvas que ocorreu.
- Cprocedente porque os produtores rurais desmataram matas ciliares ao longo de um rio a montante da área urbanizada.
- Dprocedente porque os produtores rurais não podem efetuar plantios agrícolas em áreas marginais às áreas urbanas.