Questão de Arqueologia — Permanente — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2012
ArqueologiaPermanente
- Código
- qg876420
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do MP - Arqueologia
Com relação às leis brasileiras que tratam do patrimônio arqueológico pré-histórico e histórico, analise as seguintes afirmativas.I. A Lei n. 3.924 de 1961, contempla o patrimônio arqueológico como um todo carecendo, entretanto, de instrumentos normativos quanto aos sítios arqueológicos históricos.II. O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 contempla a necessidade de proteção dos sítios arqueológicos remanescentes do Período Colonial como fazendas, quilombos e áreas de mineração.III. A Lei n. 10.166, de dezembro de 2000, estabelece que cabe ao Ministério da Marinha zelar pelo patrimônio arqueológico submerso.A análise permite concluir que estão CORRETAS
- Aapenas as afirmativas I e II.
- Bapenas as afirmativas I e III.
- Capenas os itens II e III.
- Dtodas as afirmativas.