Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2012
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- qg876692
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do MP - Direito
Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.
- AImpede a valoração de prova não produzida sob o contraditório judicial.
- BImpede a produção de prova urgente na fase pré-processual.
- CImpõe o ônus da prova para a acusação.
- DAssegura ao acusado o tratamento condigno durante todo o processo.