Questão de Geologia — Mineração — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2012
GeologiaMineração
- Código
- qg876965
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do MP - Engenharia de Minas
Em relação ao direito minerário, assinale a afirmativa CORRETA.
- AÉ o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do município e da empresa mineradora com os princípios do desenvolvimento sustentável.
- BÉ o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados ao desenvolvimento socioeconômico por meio de práticas que atuem para minimizar os efeitos causados por este ao ambiente.
- CÉ o ramo do direito que tem por objetivo o estudo de normas e procedimentos destinados a criar mecanismos claros para proporcionar o exercício da mineração sem interferência no ambiente.
- DÉ o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do Estado, do superficiário e com os princípios do desenvolvimento sustentável.