Questão de História — História Geral — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2012
HistóriaHistória Geral
- Código
- qg877171
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do MP - Historia
A Constituição Mineira, nos seus artigos 208 e 209, refere-se especificamente ao patrimônio.De acordo com esses artigos, é INCORRETO afirmar que
- Aconstituem patrimônio cultural mineiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em seu conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
- Bprotegerá exclusivamente o Estado o patrimônio cultural por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
- Csão esses bens culturais as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, tecnológicas e artísticas; as obras, objetos, documentos, edificações; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, espeleológico, paleontológico, ecológico e científico.
- Dserá estabelecido plano permanente por lei para proteção do patrimônio cultural do Estado notadamente dos núcleos urbanos mais significativos.