Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Acidente de Trabalho (CAT) — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoAcidente de Trabalho (CAT)
- Código
- qg877382
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do MP - Medicina - Medicina do Trabalho
Com relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), podemos afirmar
- Aque a CAT de reabertura deve ser emitida em caso de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho.
- Bque a CAT deve ser emitida em seis vias com as seguintes destinações: INSS, SUS, Justiça do Trabalho, Sindicato, segurado e empresa.
- Cque compete ao emitente da CAT a responsabilidade pelo envio das vias da CAT.
- Dque, nos casos de afastamento de empregado por tempo igual ou inferior a quinze dias, o trabalhador deverá ser encaminhado à perícia médica para aposição de carimbo na CTPS.