Questão de Legislação Federal — Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina — FUNIVERSA 2012
Legislação FederalLei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina
- Código
- qg878852
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Acerca da composição dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o Decreto n.º 44.045/1958 prevê que o número de membros eleitos para a representação pode variar
- Aentre oito e vinte membros, conforme o número de médicos inscritos no CRM.
- Bentre cinco e quinze membros, conforme o número de médicos inscritos no CRM.
- Centre cinco e vinte e um membros, conforme o número de médicos inscritos no CRM.
- Dentre sete e quatorze membros, conforme o número de médicos inscritos no CRM.
- Econforme o número de representantes eleitos em cada estado para o CRM.