Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNIVERSA 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg878918
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IFB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
O dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- Aprogressiva extensão da obrigatoriedade e da gratuidade ao ensino médio.
- Bensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- Catendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede especial de ensino.
- Datendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.
- Euniversalização do ensino médio gratuito.