Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FUNIVERSA 2012
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg878937
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,
- Aplanejar, coordenar e supervisionar ações de comunicação social do Ministério.
- Bcoordenar a implementação de políticas acerca de direitos autorais.
- Csubsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério.
- Ddisseminar as diretrizes da política externa brasileira na área da cultura.
- Emonitorar e avaliar a efetividade da execução de projetos e ações relativos à infraestrutura cultural.