Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IBAM 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg879118
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador I
A usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por meio de seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, independentemente de justo-título e de boa-fé e desde que não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, é denominada como:
- Ausucapião pro misero.
- Busucapião extraordinária.
- Cusucapião familiar.
- Dusucapião pro labore.