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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBAM 2012

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg879133
Banca
IBAM
Órgão
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Procurador I
A Lei Complementar 116/2003 trouxe novo regramento acerca da base de cálculo do imposto incidente sobre serviços de construção civil. Desse modo, para os fatos geradores ocorridos após a edição da referida lei complementar, a base de cálculo dos serviços de construção civil é o preço do serviço. Assinale abaixo qual o custo que não integra a base de cálculo dos serviços de construção civil.
  1. AMateriais adquiridos de terceiros.
  2. BMateriais produzidos pelo próprio prestador dos serviços no canteiro de obras.
  3. CSubempreitadas.
  4. DMateriais produzidos pelo próprio prestador dos serviços fora do local da prestação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Materiais produzidos pelo próprio prestador dos serviços fora do local da prestação.

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