Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — IESES 2012
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Código
- qg879961
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
- AComputa-se, para efeito de aposentadoria do magistrado, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de vinte anos.
- BComputa-se, para efeito de aposentadoria do magistrado, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de dez anos.
- CNa aposentadoria, os Desembargadores e Juízes conservam o direito ao título e às prerrogativas, em igualdade de tratamento com os que se encontram na atividade, inclusive o privilégio de foro.
- DNa aposentadoria, os Desembargadores e Juízes conservam o direito ao título e às prerrogativas, em igualdade de tratamento com os que se encontram na atividade, excetuado o privilégio de foro.