Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg879988
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:
- AA ocupação é uma espécie de contrato firmado com a União.
- BA enfiteuse é um contrato precário firmado com a União.
- CO laudêmio é pago em razão da transferência da titularidade de contratos como a ocupação e a enfiteuse.
- DA taxa de ocupação corresponde a um valor anual pago pelo ocupante.