Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — IESES 2012
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qg880026
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
- AO lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros.
- BO lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo.
- CNo lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública.
- DCaso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade fiscal deverá constituir o crédito tributário através do lançamento de ofício.