Questão de Direito Constitucional — Índios — IESES 2012
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- qg880048
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes.( ) Os direitos sobre as terras indígenas são imprescritíveis.( ) As terras indígenas são inalienáveis.( ) As organizações indígenas são parte ilegítima para ingressar em juízo em defesa dos direitos dos índios, cabendo ao Ministério Público todos os atos do processo.( ) O aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas não podem ser efetivados.A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AF – V – F – F – V
- BV – V – V – F – F
- CV – F – F – V – V
- DV – F – V – F – F