Questão de Direito Civil — Direito de Família — IESES 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg880090
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso
O casamento e a união estável são regidos por regime de bens, previstos no Código Civil. Com base nisso, analise as assertivas abaixo:I. Para que seja válido, o contrato de união estável deve ser feito sob a forma de escritura pública.II. No contrato de união estável, o regime de bens deve ser obrigatoriamente o de comunhão parcial.III. Para que seja válido, pacto antenupcial do casamento deve ser feito sob a forma de escritura pública.IV. O pacto antenupcial é sempre necessário, ainda que o regime de bens seja o da comunhão parcial.Assinale a alternativa correta:
- ASão verdadeiras apenas as assertivas I, III e IV.
- BSão verdadeiras apenas as assertivas III e IV.
- CSão verdadeiras apenas as assertivas II e III.
- DÉ verdadeira apenas a assertiva III.