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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2012

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg880093
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso
Assinale a alternativa correta:
  1. AO usufrutuário pode alugar o imóvel sob o qual detém o usufruto, e a renda deste obtida reverte em seu favor.
  2. BO bem gravado com usufruto não pode ser alienado.
  3. CO usufruto não pode ser estipulado por tempo determinado.
  4. DDireito a usufruto e direito real de habitação são o mesmo instituto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O usufrutuário pode alugar o imóvel sob o qual detém o usufruto, e a renda deste obtida reverte em seu favor.

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